A ver vamos!

O Conselho de Ministros de 8 de Setembro aprovou uma Resolução que prevê um conjunto de orientações no sentido de tornar mais justos e equilibrados os sistemas de remunerações e pensões nas empresas públicas (sociedades de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos e entidades públicas empresariais) e nos institutos públicos e aplica-se também aos cargos designados ou propostos pelo Estado com estatuto remuneratório equiparado a gestor público.

“As medidas agora adoptadas pelo Governo obedecem a quatro princípios essenciais.

• Em primeiro lugar, o princípio da harmonização público-privado: só serão admitidos regimes especiais de reforma quando isso corresponder a práticas e usos no sector e quando tiverem carácter predominantemente contributivo.
• Em segundo lugar, o princípio da equidade: os benefícios previstos para os órgãos de direcção ou administração devem inserir-se no quadro das regalias aplicáveis aos demais colaboradores.
• Em terceiro lugar, o princípio da moralização: os benefícios dos planos complementares de reforma só podem utilizar-se após a cessação de funções e cumpridos que sejam os requisitos gerais de aposentação (idade e tempo de serviço); o regime de previdência aplicável aos membros dos órgãos directivos é o que tiverem à data da nomeação e os prémios de gestão vão depender da prévia contratação por objectivos quantificados.
• Em quarto lugar, o princípio da transparência: consagra-se a regra da divulgação obrigatória dos estatutos remuneratórios, regimes de previdência, planos complementares de reforma e respectivos encargos anuais.

Resta-nos esperar para ajuizar da sua correcta aplicação prática, e, já agora, fazer por esquecer a dor que faz viver num País onde a enumeração destes princípios ainda é notícia!

Inquietação

Quando recordo o espírito dos militares que em 1974 saíram dos quartéis e sou confrontado com as actuais movimentações “em defesa do estatuto da condição militar” não posso calar a minha inquietação perante a possibilidade de se estar a retirar todo o sentido àquilo que então entendi ser a Condição Militar.

Desabafo

Primeiro foi Soares a "aceitar" fazer de parvo, perante gente a fazer de conta.
Agora foi Sócrates a fazer de conta perante muitos a fazer de parvos !
Que mais vamos ter que suportar?

Entretanto, os nossos 10% mais ricos comem um bolo 15 vezes maior que o dos 10% mais pobres, uma relação que nos coloca no 1º lugar europeu da iniquidade social.

A quantos tiveram a desdita de assistir, há pouco, às palhaçadas de um tal major Valentim, que as câmaras das televisões cá da terra continuam a focar com a mais despudorada atenção, aquí deixo a minha solidariedade.

Porque será que sempre que penso em reatar a actividade deste blogue apenas me ocorre um longo texto cheio de palavrões ?

Insultos

Acabo de ser insultado por um sujeito que é tido por muito inteligente e que é ouvido todas as segundas-feiras à noite num canal de televisão que ajudo a manter.

Então é assim (como agora se diz):

(1) O Sr Armando Vara é agora administrador da CGD porque se calhar foi bom director de não-sei-o-quê e porque o tal senhor muito inteligente não alinha nessa de excluir alguém só por ser PS.
Entenderam?

(2) O Dr. Vitor Martins foi bem substituído porque o mesmo senhor muito inteligente acha muito mal que o desempenho de funções na CGD tenha alguma relação com a cor política do governo. Por isso rejeita em absoluto o acordo de cavalheiros, que vinha sendo seguido até ao consulado de Pedro Santana Lopes, por força do qual o presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos era sempre de cor diferente da do governo.

Quer dizer : a coisa estava mal porque não fazia qualquer sentido que um acordo não escrito privasse o governo, da liberdade de nomear para aquele cargo alguém da sua área política.
Ou melhor: Bagão Félix teve a coragem de acabar com isso e agora foi só dar continuidade!

Ficou claro?

(por favor digam-me que não foi nada disto que o Vitorino disse!)